Conexão Marítima
Porto do Rio Grande decide manter tarifas portuárias até final de 2015
A Secretaria dos Transportes e Mobilidade juntamente com a Superintendência do Porto do Rio Grande decidiram na tarde desta terça-feira, 26 de maio pela manutenção do valor das tarifas portuárias durante todo o ano de 2015. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a elevação dos valores em diversos portos brasileiros. Com a decisão, a alteração das tarifas só devem ocorrer, por etapas, em 2016.
A Antaq autorizou o ajuste de 29% para a Superintendência do Porto do Rio Grande. A última vez que os valores tiveram reajuste foi em 1998. “A decisão tomada pelo Governo gaúcho visa garantir a competitividade do Porto do Rio Grande. Entendemos o momento do mercado, diante da crise empresarial e que esse não é o momento adequado para gerar mais um custo”, afirmou o superintendente Janir Branco. O parcelamento do aumento será outorgado através de Ordem de Serviço que será expedida pela Superintendência até o final da semana.
A decisão foi amplamente debatida pela Secretaria dos Transportes e Mobilidade, Secretaria Geral de Governo, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As novas tarifas portuárias serão aplicadas em duas etapas: em 1° de janeiro de 2016 será realizado reajuste de 15% e 1° de julho serão acrescidos 12,173%. Após a realização das duas etapas estará efetivado o reajuste de 29% do valor original, permitido pela Resolução 4093 da Antaq.
“O estado entende que é necessário garantir a competitividade do complexo portuário para que novas cargas possam ser atraídas e também, não seja perdida nenhum tipo de produto por um aumento abrupto das tarifas. Não abriremos mão do reajuste, já que há 17 anos não é feita essa revisão, mas podemos fazer isso de uma forma que não onere ainda mais o setor empresarial nesse momento de crise”, conclui o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen. A manutenção dos valores ainda atende as demandas dos diversos setores que já tem contratos para 2015 baseados na tabela até então vigente. O Porto do Rio Grande já informou a Antaq sobre o ajuste das tarifas, dentro do prazo oferecido para que as autoridades portuárias analisassem a questão.
Fonte: Assessoria
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