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Conexão Marítima - Japão contesta política de conteúdo local na OMC

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Japão contesta política de conteúdo local na OMC

06/07/2015 �s 09:49

O Japão decidiu acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil, contestando a política de conteúdo local e o que considera subsídios ilegais, que também são objeto de litígio da União Europeia (UE) contra Brasília. Os japoneses haviam entrado como terceira parte na disputa aberta pela UE, mas agora decidiram acionar o mecanismo de disputa da OMC. Isso significa que os juízes poderão, eventualmente, examinar a denúncia japonesa de forma separada.

Na prática, as acusações dos japoneses são idênticas às feitas pelos europeus, como também por outros países que entraram na disputa como terceira parte. O Japão pede a primeira fase de consultas com o Brasil para, em seguida, obter um segundo painel (comitê de especialistas) da OMC, ampliando a pressão contra Brasília.

O que está em jogo na OMC é o maior litígio comercial que o Brasil enfrenta. Os japoneses contestam o centro da política industrial brasileira, incluindo exigências de conteúdo local, normalmente proibidas pelas regras da OMC.

Fonte: Valor



 
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