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Cresce a pressão de conteúdo local
No último leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em agosto, as regras de conteúdo local para a 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios foram mantidas, mas cresce a percepção entre analistas, industriais e executivos de petroleiras que a regulação poderá ser modificada ao longo dos próximos meses.
"A regra de conteúdo nacional nunca foi implementada de fato no Brasil e nunca contribuiu para a criação de riqueza para a indústria nacional, ao contrário do que ocorre no fornecimento de equipamentos de energia eólica", destaca José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Uma das falhas do programa é que o motor da demanda dos investimentos da Petrobras foi orientado pelas empreiteiras, que não têm engenharia ou indústria mecânica, e depois de ganhar a concorrência tinham interesse em comprar o mais barato possível em vez de desenvolver a produção no país. O valor agregado contabilizado inclui salários, encargos sociais, impostos, juros, energia elétrica, custos de venda, lucro, ou seja, é possível chegar aos 60% de conteúdo nacional comprando apenas 10% de equipamentos nacionais.
Entre 2002 e 2014, os investimentos em exploração e produção de petróleo no Brasil subiram 533%, enquanto a receita total líquida de máquinas e equipamentos para todos os setores da indústria e agronegócio cresceu 58% e o faturamento das indústrias voltadas à fabricação de equipamentos de óleo e gás teve alta de 32%.
Nos últimos anos, os investimentos da Petrobras ficaram em cerca de US$ 40 bilhões anuais, sendo que a parte da indústria nacional de máquinas ficou em US$ 2,5 bilhões. "Cerca de 30% dos investimentos são direcionados à compra de máquinas e equipamentos, pouco mais de US$ 13 bilhões por ano, ou seja, grande parte da demanda foi atendida no exterior."
Uma das falhas apontadas pelo setor é que as fornecedoras de máquinas e equipamentos brasileiras não estão inseridas no Repetro, um regime aduaneiro especial para pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás no qual há desoneração de impostos e contribuições, como Pis/Cofins, IPI e redução de ICMS. Ou seja, fica mais fácil comprar do exterior.
Velloso cita outro exemplo de distorção da regra: a construção da P-57, em operação no campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos, a 80 km da costa do Espírito Santo. "Quando foi inaugurada, se disse que ela tinha 87% de conteúdo nacional, mas isso não é correto, já que apenas um quarto dele foi feito por aqui, porque na regra do conteúdo nacional naquele momento só era computado o que podia ser fabricado aqui."
Fonte: Valor
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